Aviso Legal e Condições de uso

Bem-vindo à Eletroflix. A Eletroflix.com e/ou suas afiliadas (“Eletroflix”) oferecem a você recursos, produtos, serviços quando você visita ou compra na Eletroflix.com, usa os produtos e serviços da Eletroflix, usa a aplicação para celular da Eletroflix ou usa softwares disponibilizados pela Eletroflix em relação a qualquer dessas atividades (em conjunto, “Serviços Eletroflix”). Os Serviços Eletroflix são regidos pelas condições abaixo.

Ao utilizar os Serviços Eletroflix, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Eletroflix.

Oferecemos uma grande variedade de Serviços Eletroflix e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis. Ao utilizar um determinado Serviço Eletroflix, você também estará sujeito às diretrizes, termos e condições a ele aplicáveis (“Termos do Serviço”). Em caso de inconsistência entre estas Condições de Uso e os Termos de Serviço, os Termos de Serviço prevalecerão.

PRIVACIDADE

Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Notificação de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços Eletroflix.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar qualquer dos Serviços Eletroflix, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Eletroflix, tal qual o nosso Centro de Mensagens. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Eletroflix (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Eletroflix ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço Eletroflix é de propriedade exclusiva daEletroflix e protegida por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS

Além disso, gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Eletroflix são marcas registradas ou nomes de fantasia da Eletroflix nos EUA e em outros países. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Eletroflix não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Eletroflix de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a Eletroflix. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Eletroflix que apareçam em qualquer dos Serviços Eletroflix são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da Eletroflix, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES

Uma ou mais patentes de titularidade da Eletroflix, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos Serviços Eletroflix e aos recursos ou serviços acessíveis via Serviços Eletroflix. Uma parte dos Serviços Eletroflix também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a Eletroflix ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Eletroflix. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço Eletroflix ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço Eletroflix ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela Eletroflix ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço Eletroflix poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Eletroflix. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Eletroflix sem o consentimento expresso e escrito da Eletroflix. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas registradas da Eletroflix sem o consentimento expresso e escrito da Eletroflix. Você não poderá utilizar os Serviços Eletroflix de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Eletroflix somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela Eletroflix serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço da Eletroflix, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Eletroflix não vende produtos para crianças, e sim para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Eletroflix com a participação de um de seus pais ou responsável. A Eletroflix reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA

Os produtos vendidos pelo site Eletroflix.com são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos na Eletroflix.com para revenda ou para fins comerciais, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta Eletroflix.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”. Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Eletroflix reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede àEletroflix um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Eletroflix e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Eletroflix ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indenizará à Eletroflix por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. A Eletroflix tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Eletroflix não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A Eletroflix respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte nossas páginas de Ajuda em https://eletroflix.com/pages/politicas-de-trocas-e-devolucoes

A Eletroflix.com não é responsável por compras em qualquer outra página na internet da Eletroflix. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página Eletroflix.com ou qualquer outra página internacional da Eletroflix, por favor, consulte as respectivas páginas de Ajuda para saber mais a respeito das políticas de devoluções e reembolso.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

A Eletroflixtenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Eletroflix não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Eletroflix sejam 100% exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Eletroflix não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Eletroflix podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A Eletroflix poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

Nos casos de produtos vendidos por terceiros que não a Eletroflix.com (fabricantes ou outros varejistas), os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito diretamente a tais terceiros.

COMPRA DE UM VENDEDOR INDEPENDENTE

Nas transações entre você e um vendedor independente pelo site Eletroflix.com, o vendedor estabelecerá as condições de compra (preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, a Eletroflix responsabilidade por eventuais danos causados. Se houver qualquer tipo de problema com algum de seus pedidos, você deverá solucioná-lo diretamente com o vendedor por meio do sistema disponibilizado pela Eletroflix.com. Em último caso, não tendo sido resolvido o problema pelo vendedor independente, você poderá utilizar a “Garantia de A a Z”, se os requisitos estiverem preenchidos.

Ao comprar de vendedores independentes que enviam produtos de fora do Brasil, você pode estar sujeito a tributos de importação e circulação de mercadorias, taxas de homologação e cobrança de despacho postal dos Correios. Quaisquer encargos para desembaraço aduaneiro são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas cobranças. Além disso, observe que ao fazer o pedido de um produto vendido por um vendedor independente que envia itens de fora do Brasil você é o importador e, além de seguir as leis e regulamentações para importação no Brasil, um contrato de câmbio será emitido em seu nome para pagamento do vendedor independente fora do Brasil. Sua privacidade é importante para nós e é importante que você esteja ciente de que as entregas internacionais estão sujeitas à abertura e inspeção por parte das autoridades aduaneiras. Para saber mais informações, consulte Sobre alfândega, taxas e tributos .

TERMOS DE SOFTWARE Eletroflix

Além destas Condições de Uso, os termos encontrados abaixo se aplicam a qualquer software (inclusive quaisquer atualizações ou upgrades do software e qualquer documentação correlata) que disponibilizamos a você de tempos em tempos para seu uso em relação a quaisquer Serviços Eletroflix (o “Software Eletroflix”).

OUTROS NEGÓCIOS

Fornecemos links para os sites de outras empresas (relacionadas ou não à Eletroflix). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar e não garantimos as ofertas de quaisquer dessas empresas, ou o conteúdo de seus sites. A Eletroflix não assume qualquer responsabilidade pelas ações, produtos e conteúdo desses e de quaisquer terceiros. Você deve analisar cuidadosamente as políticas de privacidade e demais Condições de Uso destes terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS ELETROFLIX E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS ELETROFLIX SÃO PRESTADOS PELA ELETROFLIX NAS CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE DESCRITAS E COMO OBRIGAÇÕES DE MEIO (A ELETROFLIX  NÃO GARANTE QUE VOCÊ OBTERÁ QUALQUER RESULTADO AO USAR OS SERVIÇOS ELETROFLIX  E NÃO GARANTE NÍVEIS DE QUALIDADE OU ENTREGA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS). A ELETROFLIX  NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU DÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELETROFLIX  OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS ELETROFLIX , A MENOS QUE DE OUTRO MODO ESPECIFICADO POR ESCRITO. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS ELETROFLIX  OCORRERÁ SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, FICAM NESTE ATO AFASTADAS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE (MAS SEM SE LIMITAR) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMPATIBILIDADE OU EQUIVALÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS COM BENS OU SERVIÇOS SIMILARES DISPONIBILIZADOS NO MERCADO OU ADEQUAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO PARA ATENDER QUAISQUER NECESSIDADES OU FINALIDADES ESPECÍFICAS. A ELETROFLIX  NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS ELETROFLIX , INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU OUTROS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS ELETROFLIX , SERVIDORES DA ELETROFLIX  OU COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS ENVIADAS PELA ELETROFLIX  ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS. O USO DE QUAISQUER SERVIÇOS ELETROFLIX  OCORRERÁ SOB RISCO E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVOS DO CLIENTE. A ELETROFLIX  RESPONDERÁ APENAS POR DANOS MATERIAIS E DIRETOS (EXCLUÍDOS EXPRESSAMENTE OS LUCROS CESSANTES OU OUTROS DANOS NÃO MATERIAIS). A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ELETROFLIX  POR QUAISQUER DANOS ORIUNDOS DO USO DOS SERVIÇOS ELETROFLIX  ESTÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL PAGO PELO CLIENTE EM RELAÇÃO ÀQUELE SERVIÇO.

LEI APLICÁVEL

Ao utilizar qualquer Serviço ELETROFLIX e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Eletroflix, você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Eletroflix. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

A relação jurídica entre você e qualquer outra entidade legal da Eletroflix (incluindo, mas sem limitar, compras realizadas no site Eletroflix.com) estará sujeita a lei estrangeira e a jurisdição determinada pela respectiva lei ou pelas condições de uso aplicáveis.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Eletroflix. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Eletroflix ofertados por meio do site Eletroflix.com. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO

Eletroflix.com – Eletroflix.

http://www.eletroflix.com

https://eletroflix.com/

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais
Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via e-mail atendimento@eletroflixcom

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à Eletroflix as seguintes informações:

declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.
Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Eletroflix de infração a direitos autorais.

O Agente de Direitos Autorais da Eletroflix pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail:

atendimento@eletroflix.com

Termos Adicionais do Software Eletroflix

Uso do Software Eletroflix. Você poderá utilizar o Software Eletroflix exclusivamente em conexão com uso dos Serviços Eletroflix, conforme estipulado pela Eletroflix, e conforme permitido pelas Condições de Uso, por estes Termos de Software e por Termos de Serviço aplicáveis. Você não poderá incorporar qualquer parte do Software Eletroflix em seus próprios programas ou compilar qualquer parte dele em combinação com seus próprios programas, transferi-lo para uso com outro serviço, ou vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software Eletroflix ou de outro modo ceder quaisquer direitos ao Software Eletroflix no todo ou em parte. Você não poderá utilizar o Software Eletroflix para qualquer fim ilegal. Podemos deixar de fornecer qualquer Software Eletroflix e revogar seu direito de utilizar qualquer Software Eletroflix a qualquer momento. Seus direitos de utilizar o Software Eletroflix terminarão automaticamente sem notificação da nossa parte se você não cumprir quaisquer destes Termos de Software, as Condições de Uso ou quaisquer outros Termos de Serviço. Termos adicionais de terceiros contidos em ou distribuídos com determinado Software Eletroflix identificados em documentação correlata poderão ser aplicáveis a um determinado Software Eletroflix (ou software incorporado com o Software Eletroflix) e regerão o uso desse software no caso de conflito com estas Condições de Uso. Todo software utilizado em qualquer Serviço Eletroflix será de propriedade da Eletroflix ou seus fornecedores de software e protegido pelas leis dos Estados Unidos, e por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais e de software.
Uso de Serviços de Terceiros. Quando você utilizar o Software Eletroflix, você também poderá estar utilizando serviços de terceiros, tais como operadoras de serviços sem fio ou plataformas de telefone móvel. Seu uso desses serviços de terceiros pode estar sujeito a políticas, termos de uso e cobrança por esses terceiros.


Nenhuma Engenharia Reversa. Você não poderá e não incentivará, auxiliará ou autorizará qualquer outra pessoa a copiar, modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar, ou de outro modo corromper o Software Eletroflix no todo ou em parte, ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir do Software Eletroflix.


Atualizações. Para manter o Software Eletroflix atualizado, poderemos oferecer atualizações manuais ou automáticas a qualquer momento sem notificar você.